O amianto ou asbestos é a designação comum de seis minerais metamórficos que devido às suas qualidades e propriedades, como elasticidade, resistência mecânica, elevada resistência a altas temperaturas entre outras características, teve no passado numerosas aplicações industriais na construção civil e na indústria têxtil. Hoje ainda está presente em diversos materiais como telhas de fibrocimento, revestimentos e coberturas de edifícios, revestimentos à prova de fogo e muitas outras situações.

Em Portugal como na Europa foi proibida a sua utilização e comercialização a partir de 1 de janeiro de 2005 de acordo com a Diretiva 2003/18/CEE, transposta para o direito interno através do Decreto-Lei nº 101/2005 de 23 de junho. Nas indústrias portuguesas, têxtil, automóvel e da construção civil e em particular no fabrico de produtos em fibrocimento foi usado predominantemente a fibra do crisótilo (branco) e por vezes a crocidolite (azul) em percentagens variáveis de 10 a 15 %.

Nos locais de fabrico os riscos profissionais foram elevados e durante algumas dezenas de anos após a Segunda Grande Guerra, o controlo ambiental foi muito insuficiente. A exposição profissional às fibras de abestos é feita por via inalatória podendo também acontecer por via digestiva e eventualmente por via dérmica. A observação dos efeitos nocivos da inalação de poeiras de abestos na saúde humana é muito antiga mas só em 1907, M. Murray descreve a asbestose com caraterização anatomopatológica.

Trata-se de uma pneumoconiose com cicatrizes fibróticas distribuídas pelo pulmão. Só em 1934 T. Legge propôs a inclusão da asbestose na lista de doenças profissionais. Em 1949 Merewether relata que 13% dos doentes com asbestose tinham morrido com cancro do pulmão. Em 1955 é estabelecida definitivamente a associação causal entre a exposição ocupacional ao asbesto e o cancro do pulmão.

Carlos Silva Santos

Sócio da Associação Médica Pelo Direito à Saúde (AMPDS); Docente da Escola Nacional de Saúde Pública (1982-2017)