Finalmente uma atuação exemplar por parte da ACT
Foi diagnosticado na Escola Secundária de Cascais materiais contendo amianto como pavimentos, coberturas e juntas de dilação, que pelo estado elevado de degradação, apresentaram valores acima dos limites de exposição definidos pela Organização Mundial de Saúde, tendo levado a ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, a encerrar as salas de aula onde foram identificados estes materiais.
Esta situação reforça o que tem vindo a ser denúnciado pela SOS AMIANTO e pelo STOP relativamente às condições degradantes que as escolas Portuguesas apresentam e que poderão colocar em risco a saúde dos seus ocupantes – alunos, professores e outros trabalhadores.
Por outro lado, demonstra que o diagnóstico realizado às escolas não identificaram todos materias, nem classificaram todas as situações graves, caso contrário este caso há muito tempo teria sido sinalizado e intervencionado.
O SOS AMIANTO tem recebido inúmeras denúncias sobre a existencia de materiais contendo amianto em escolas, em avançado estado de degradação, com exposição direta a coberturas em pavilhões desportivos, pavimentos contendo amianto em avançado estado de degradação. Por outro lado, apesar das denúncias realizadas pelo SOS AMIANTO a diversos organismos como o
ACT, pouco se tem feito para deter e resolver este problema.
Face à posição manifestada pela ACT no caso da Escola Secundária de Cascais, que consideramos exemplar, esperamos que esta situação seja um marco para uma maior atenção dos organismos responsáveis pelas escolas para o problema do amianto.
Lembramos que a Organização Mundial de Saúde alerta para o facto de não se conhecer um valor abaixo do qual se possa considerar que o amianto não possa apresentar risco para a saúde. No entanto a SOS AMIANTO tem tido acesso a diversos relatórios e respostas de organismos oficiais que o classificam como «risco nulo», ou fazem referência a «presença residual» de amianto, ou até mesmo «escasso risco para a saúde», o que nos deixa muito
preocupados com o nível de conhecimento existente em Portugal sobre esta matéria, por parte de decisores e intervenientes nos processos que envolvem o amianto.
Em Portugal o impacte do amianto na saúde está referenciado, mas do nosso ponto de vista está sob valorizado. Entre 2007 e 2012 morreram pelo menos 231 pessoas por exposição ao amianto (dados DGS) o que dá uma média de 36 mortes por ano, considerando apenas um tipo de patologia – mesotelioma (cancro raro que está associado à membrana do pulmão).
A única solução para o amianto é a erradicação e eliminação total.
Lisboa, 14 de fevereiro de 2019
