Em Portugal, ao longo de mais de 60 anos, três fábricas usaram amianto para a produção de uma diversidade de materiais em fibrocimento, que foram aplicados essencialmente no setor da construção civil.
As boas características destas fibras aliadas às prioridades da época, entre as quais a proteção antifogo, rapidez de execução e baixos custos de construção, levaram a que tenham sido distribuídas por espaços tão diversos e com grande utilização.

Desde depósitos a condutas para o armazenamento e abastecimento de água, coberturas, divisórias ou revestimentos de fachadas, ou mesmo autoclismos e floreiras, o amianto foi usado um pouco por todo o território português, em edifícios públicos ou privados, utilizados para trabalho, lazer ou habitação. Mas o uso do amianto não se ficou apenas pela incorporação no fibrocimento, outras aplicações foram dadas, e em muitas é possível encontrá-las no seu estado “friável”. Estima-se que a sua incorporação tenha sido utilizada em mais de 4.000 edifícios públicos, e que atualmente seja considerado um problema com uma dimensão real muito maior que as estatísticas disponíveis sobre este tema.

A atividade destas fábricas foi sendo limitada com as restrições impostas à utilização de amianto desde a década de 90, tendo vindo a ser proibida a utilização de qualquer tipo de fibra em 2005, devido aos comprovados efeitos cancerígenos. No entanto a proibição não foi suficiente para travar os efeitos desta fibra carcinogénica, e para a combater é preciso conhecê-la e saber onde foi aplicada, identificar os materiais, os equipamentos e as infraestruturas que incorporaram estas fibras, analisar e monitorizar as situações e avaliar o risco, planear as suas intervenções, remover o amianto e encaminhá-lo para locais adequados.

No entanto, esta abordagem não deverá ser feita com políticas alarmistas, mas pelo contrário, com rigor e seriedade. Para tal é preciso apostar nos elevados níveis de competência, conhecimento e formação.

Os malefícios são evidentes e está comprovada a relação entre a exposição a fibras de amianto e o efeito na saúde, uma vez que é responsável por provocar doenças graves, desde a asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro gastrointestinal, com uma diminuição acentuada da qualidade de vida das pessoas. Espera-se que nas próximas décadas ainda venham a surgir doenças provocadas pela exposição ao amianto, e que se venha a comprovar outras vias de contaminação, para além da inalação.

A biopersistencia destas fibras, assim como o longo período de latência das doenças associadas ao amianto, veio a tornar-se um problema. Estima-se que até 2030 possam surgir cerca de 500 mil novos casos de doenças provocadas pelo amianto na Europa.

Uma aposta na informação e na resposta financeira adequada para sustentar as ações de identificação, diagnóstico e remoção dos materiais e equipamentos contendo amianto, quer através dos programas que têm vindo a ser apresentados, nomeadamente aos edifícios públicos e privados (usados como trabalho), mas também a infraestruturas e habitações, deverá ser uma prioridade futura.

A prevenção é a chave para conseguir controlar este problema, quer durante a exposição, através da identificação dos riscos e acompanhamento com o serviço da medicina do trabalho, quer ao nível do diagnóstico através da prescrição de exames de rastreio. O diagnóstico precoce permite atuar ao nível do tratamento eficaz e no prolongamento da vida do paciente, devolvendo-lhe a qualidade de vida que o “amianto” lhe retirou.

O futuro mostra-nos esperança, com a organização do setor do diagnóstico e da remoção, com os bons exemplos de outros países que apostam na revisão do VLE aplicado ao amianto, ou com os planos de identificação e apoio à remoção em vigor. Mas o presente limita-nos o encaminhamento do amianto, principalmente das placas em fibrocimento que estão atualmente a ser removidas dos edifícios, como por exemplo das coberturas das escolas sinalizadas. É preciso a colaboração de todos, neste caminho que será para todos.

Só há uma forma segura de gerir o amianto em Portugal – a erradicação.

Jorge Cruz – Presidente do Congresso
Carmen Lima – Vice-Presidente do Congresso