O que é o amianto?
O “Amianto” não é uma expressão nova e a maioria das pessoas associa-o às coberturas de edificios, como as das escolas. Na realidade, uma parte significativa da população não lhe atribuí grande importância, ou porque já esteve exposta e pressupõe que não adoeceu por esse motivo, ou porque os casos de vítimas de amianto não são divulgados.
O amianto, também designado por asbestos é a denominação comercial utilizada para classificar a variedade fibrosa de seis minerais metamórficos de ocorrência natural extraídos fundamentalmente de rochas.
O amianto não é um material de futuro e as situações existentes vão seguramente conduzir para a sua degradação, no final do seu fim de vida útil, ou forçada por fatores ambientais extremos.
Porque foi usado?
O Amianto tem boas caraterísticas térmicas e acústicas, a elevada resistência ao fogo e ao ataque de agentes externos (biológicos ou químicos), aliadas a outras propriedades como a abundância na natureza, reduzido custo, a possibilidade de poder ser transformado em tecido que o permite adaptar-se às mais variadas aplicações levou a que estas fibras tenham sido incorporadas em muitos materiais, equipamentos e infraestruturas ao longo de décadas.
Qual é o impacte do Amianto?
As fibras de amianto são muito resistentes e quando inaláveis podem provocar danos na saúde. Está comprovada a relação causal entre a exposição a fibras de amianto e o impacte na saúde, nomeadamente através do desenvolvimento de asbestose, mesotelioma (cancro da pleura), cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago
É necessário identificar?
É obrigatório identificar o amianto nos edifícios públicos, como no caso das escolas, de acordo com a Lei n.º 2/2011, assim como nas empresas privadas, como colégios privados, prevista pela Lei n.º 68/2018.
O que fazer quando a Escola tem Amianto?
Deverá contatar a Associação de Pais e a Coordenação da Escola para saber quais as diligências que estão a ser tomadas por estas entidades. Deverá questionar a DGEST e o Ministério da Educação para saber se o estabelecimento foi incluído na listagem dos edifícios prioritários que serão alvo de intervenção em breve. Se os materiais apresentarem degradação evidente poderá ser uma situação que mereça uma maior atenção de quem tutela a escola, pelo que deverá referir o estado dos materiais nas comunicações que realizar.
A remoção do Amianto na Escola
Os trabalhos de remoção de amianto requerem notificação à ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho. Assim, antes do processo de remoção, a Associação de Pais e a Coordenação da escola deveriam ter acesso ao Plano de Trabalhos autorizado. Por outro lado, a remoção apenas deveriam decorrer em períodos prolongados de pausa escolar – férias escolares, para permitir a realização da obra com os devidos cuidados preventivos e com o controlo da qualidade do ar necessário. Após a remoção deveria ser garantido que os espaços se encontram aptos para ocupação humana de acordo com os valores estabelecidos pela OMS.
Remoções com a Escola a funcionar
No caso das obras de remoção do amianto acontecerem em simultâneo com o decorrer das aulas, podendo expondo deliberadamente os alunos ou funcionários ao risco de inalação de fibras, deverá informar a Delegação da ACT da área escolar, pedindo ums vistoria ao local para verificação das condições em que a obra está a decorrer.
Encaminhamento dos Resíduos contendo Amianto
Os materiais removidos da Escola deverão ser embalados e identificados com o símbolo do Amianto e encaminhados diretamente para aterro licenciado, não devendo permanecer na Escola quando as aulas se iniciarem.

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