Portugal sem Amianto

Sessão de esclarecimento

Sede Nacional da Ordem dos Engenheiros

A Ordem dos Engenheiros (OE) e a Quercus | Plataforma SOS Amianto organizaram no dia 31 de janeiro, no Auditório da Sede Nacional da OE, em Lisboa, uma Sessão de Esclarecimento sobre a problemática da existência de amianto em edifícios, bem como o seu impacto.

Esta sessão teve como objetivo contribuir para o esclarecimento da opinião pública sobre um assunto sensível, abordando aspetos técnicos e reunindo diversos especialistas, o que permitirá uma análise sistémica e integrada do tema.

Programa

14h00 REGISTO DE PARTICIPANTES
14h30 SESSÃO DE ABERTURA

Carlos Mineiro Aires, Bastonário da Ordem dos Engenheiros

Paulo do Carmo, Presidente da Direção Nacional da Quercus

Paulo Diegues, Direção Geral da Saúde

15h00 O AMIANTO E OS SEUS RISCOS

Carmen Lima, Plataforma SOS AMIANTO/Quercus

Jorge Cruz, Fundação Champalimaud

16h00 MONITORIZAÇÃO E REMOÇÃO DE AMIANTO

Alexandra Caridade, SAGIES

Helena Krippal, Autoridade para as Condições do Trabalho

17h00 GESTÃO DOS RESÍDUOS CONTENDO AMIANTO

Mafalda Mota, Agência Portuguesa do Ambiente

Manuel Simões, Ecodeal

Cátia Martins, Diretora Técnica da EGEO

18h00 ENCERRAMENTO

Carmen Lima, Plataforma SOS AMIANTO/Quercus

Apresentações brevemente disponíveis

Considerações

Caracterizado por excelentes características térmicas, acústicas e anti-combustíveis, o Amianto foi amplamente utilizado entre as décadas de 60 e 90, havendo no entanto registos da sua utilização posterior, mesmo após a sua proibição em 2005, com o escoamento de material em stock.
Desde o século XIX que se conhecem os riscos associados à exposição ao amianto, denunciados no Reino Unido e está comprovada a relação direta entre esta exposição e o desenvolvimento do doenças como asbestose, cancro da laringe, cancro do pulmão, cancro gastrointestinal, cancro dos ovários ou mesotelioma.
No entanto, o longo período de latência associado às doenças provocadas pela exposição ao amianto tem levado a uma despreocupação com este tema, sendo desconhecido quem esteve exposto no passado e quem está exposto atualmente a este carciogénico. Aqui o diagnóstico precoce aos grupos de risco seria fundamental para conseguir atuar com antecipação, garantindo uma intervenção a tempo de proporcionar qualidade de vida dos possíveis pacientes.
Assim, a divulgação do Levantamento realizado aos edifícios, infraestruturas e equipamentos, públicos e privados, seria importante para informar sobre possíveis locais onde existe amianto, bem como divulgar o plano de monitorização e intervenção proposto para estes locais. Sabemos que o mesmo está realizado, aguardamos que seja disponibilizado em breve, conforme inclusive definido pela Lei n.º 2/2011.
Paralelamente a estas ações, foi identificado a necessidade da definição de um Plano Nacional para o Amianto, que estabeleça uma estratégia para a gestão desta temática em Portugal, por forma a garantir um acompanhamento contínuo.
Relativamente à remoção, é fundamental que a mesma seja cuidada e sujeita a monitorização, porque uma remoção descuidada poderá provocar a contaminação dos espaços e inclusive aumentar a exposição dos seus ocupantes a fibras de amianto. A notificação destas intervenções à ACT garante um acompanhamento das mesmas, que embora não implique uma visita a todos os locais, promove um rastreio destes procedimentos por parte de uma autoridade competente. Aqui estão incluídas igualmente os procedimentos associados à gestão dos resíduos de construção e demolição contendo amianto, que para além de obrigarem a um processo de notificação à ACT, requerem o cumprimento de legislação específica que obriga inclusive ao acondicionamento, transporte e eliminação criterioso, em destinos licenciados.
Informar e sensibilizar de forma credível são os objetivos do SOS AMIANTO, pelo que esperamos que esta ação realizada com o apoio da Ordem dos Engenheiros tenha contribuído para este mote. Outras ações iremos realizar neste âmbito, direccionados para todos os interessados no tema, bem como para levar conhecimento técnico a todos os intervenientes no tema do Amianto.