Considerações

Caracterizado por excelentes características térmicas, acústicas e anti-combustíveis, o Amianto foi amplamente utilizado entre as décadas de 60 e 90, havendo no entanto registos da sua utilização posterior, mesmo após a sua proibição em 2005, com o escoamento de material em stock.

Desde o século XIX que se conhecem os riscos associados à exposição ao amianto, denunciados no Reino Unido e está comprovada a relação direta entre esta exposição e o desenvolvimento do doenças como asbestose, cancro da laringe, cancro do pulmão, cancro gastrointestinal, cancro dos ovários ou mesotelioma.

No entanto, o longo período de latência associado às doenças provocadas pela exposição ao amianto tem levado a uma despreocupação com este tema, sendo desconhecido quem esteve exposto no passado e quem está exposto atualmente a este carciogénico. Aqui o diagnóstico precoce aos grupos de risco seria fundamental para conseguir atuar com antecipação, garantindo uma intervenção a tempo de proporcionar qualidade de vida dos possíveis pacientes.

Assim, a divulgação do Levantamento realizado aos edifícios, infraestruturas e equipamentos, públicos e privados, seria importante para informar sobre possíveis locais onde existe amianto, bem como divulgar o plano de monitorização e intervenção proposto para estes locais. Sabemos que o mesmo está realizado, aguardamos que seja disponibilizado em breve, conforme inclusive definido pela Lei n.º 2/2011.

Paralelamente a estas ações, foi identificado a necessidade da definição de um Plano Nacional para o Amianto, que estabeleça uma estratégia para a gestão desta temática em Portugal, por forma a garantir um acompanhamento contínuo.

Relativamente à remoção, é fundamental que a mesma seja cuidada e sujeita a monitorização, porque uma remoção descuidada poderá provocar a contaminação dos espaços e inclusive aumentar a exposição dos seus ocupantes a fibras de amianto. A notificação destas intervenções à ACT garante um acompanhamento das mesmas, que embora não implique uma visita a todos os locais, promove um rastreio destes procedimentos por parte de uma autoridade competente. Aqui estão incluídas igualmente os procedimentos associados à gestão dos resíduos de construção e demolição contendo amianto, que para além de obrigarem a um processo de notificação à ACT, requerem o cumprimento de legislação específica que obriga inclusive ao acondicionamento, transporte e eliminação criterioso, em destinos licenciados.

Informar e sensibilizar de forma credível são os objetivos do SOS AMIANTO, pelo que esperamos que esta ação realizada com o apoio da Ordem dos Engenheiros tenha contribuído para este mote. Outras ações iremos realizar neste âmbito, direccionados para todos os interessados no tema, bem como para levar conhecimento técnico a todos os intervenientes no tema do Amianto.