O que é o amianto?
O amianto é um grupo de minerais fibrosos naturais, amplamente utilizados na construção e em várias indústrias devido às suas propriedades únicas.
Grande resistência mecânica às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, resistente ao ataque de ácidos e bactérias, facilidade de ser trabalhada como um tecido e baixo custo.
Face a estas características, o amianto foi amplamente utilizado, entre 1945 – 1990, em diversos materiais para fins domésticos, uso industrial e para a construção.
Onde encontrar o amianto?
As fibras de amianto foram incorporadas em mais de 3.000 materiais e equipamentos, apesar da maioria das pessoas associá-lo apenas às coberturas em fibrocimento.
A Perigosidade
O IARC – Internacional Agency for Resource of Câncer – classifica como carcinogénico (agente, mistura ou exposição suscetível de produzir ou favorecer o cancro) todas as variedades de amianto, pelo que a exposição deve ser reduzida ao mínimo.
A OMS – Organização Mundial da Saúde, chega mesmo a referir que «não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno» e alerta para os riscos de exposição ao amianto e seus efeitos na saúde ambiental.
Em 2003, na Alemanha (Dresden), a Conferência Europeia sobre Amianto, considerou inclusive que o amianto continuava a ser o mais importante agente tóxico cancerígeno, presente nos locais de trabalho, na maioria dos países.
A Perigosidade
O IARC – Internacional Agency for Resource of Câncer – classifica como carcinogénico (agente, mistura ou exposição suscetível de produzir ou favorecer o cancro) todas as variedades de amianto, pelo que a exposição deve ser reduzida ao mínimo.
A OMS – Organização Mundial da Saúde, chega mesmo a referir que «não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno» e alerta para os riscos de exposição ao amianto e seus efeitos na saúde ambiental.
Em 2003, na Alemanha (Dresden), a Conferência Europeia sobre Amianto, considerou inclusive que o amianto continuava a ser o mais importante agente tóxico cancerígeno, presente nos locais de trabalho, na maioria dos países.
História do Amianto
1899
O primeiro caso documentado de morte por asbestose ocorreu em um trabalhador da indústria têxtil em Londres, Inglaterra.
1924
A relação entre a exposição ao amianto (asbestos) e a asbestose foi estabelecida cientificamente.
1960-1970
O uso do amianto atingiu o pico em muitos países, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido.
1971
O Occupational Safety and Health Administration (OSHA) dos Estados Unidos estabeleceu limites de exposição para trabalhadores.
1980
A relação entre o amianto e o cancro do pulmão foi estabelecida cientificamente.
1993
Portugal implementou a primeira legislação específica sobre o controle do amianto. A legislação estabeleceu a proibição de importação e produção de certos tipos de amianto, bem como regulamentou o manuseio e a remoção segura do material.
1999
A União Europeia adotou uma diretiva que proibiu a utilização de amianto em novas construções e produtos. A diretiva determinou que todos os Estados-Membros deveriam eliminar gradualmente o uso do material, promovendo alternativas seguras e acelerando a transição para práticas construtivas livres de amianto.
Em 1999, Portugal ainda não tinha proibido totalmente o uso do amianto. A União Europeia aprovou a Diretiva 1999/77/CE, que determinava a proibição da colocação no mercado e utilização de todas as fibras de amianto, mas essa diretiva só foi transposta para a legislação portuguesa em 2005, através do Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de junho.
2003
O Brasil proibiu a produção, comercialização e uso de produtos que contenham amianto.
2005
Todas as fibras de Amianto são proibidas na União Europeia desde 2005, o que levou a que as mesmas não possam ser usadas no fabrico de novos materiais ou que materiais com amianto (como telhas ou condutas) não possam ser reutilizados em outras aplicações. Apesar desta proibição, a continua presente em diversos setores, edifícios e infraestruturas, o que perpetua o risco de exposição humana – ambiental e profissional – a este cancerígeno.
2017
Foi aprovada uma nova lei que proíbe completamente o uso do amianto em Portugal a partir de 2020. A lei estabeleceu medidas rigorosas para o controle, gestão e manuseamento de materiais que contém amianto.
2021
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório que estima que cerca de 250.000 mortes por ano são atribuíveis à exposição ao asbestos em todo o mundo.
2023
É publicada a Diretiva 2023/2668 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa, e em transposição até ao fim de 2025 para o Direito Português, que alerta sobre os riscos referindo que «o amianto é um agente cancerígeno altamente perigoso, que continua a afetar vários setores económicos, como a renovação dos edifícios, as indústrias extrativas, a gestão de resíduos e o combate a incêndios, em que os trabalhadores correm um elevado risco de exposição».
2026
A Diretiva Europeia (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, foi transposta para a legislação Portuguesa.
Proibição do uso
A Diretiva 1999/77/CE da União Europeia proibiu a utilização de todas as fibras de amianto e foi aplicada em Portugal a 1 de Janeiro de 2005. Para os países como Portugal, onde o amianto é proibido, devem ser implementadas ações de controlo e monitorização.
Riscos
Segundo a OMS, desde que os materiais contendo amianto estejam em bom estado de conservação – não aparentem vestígios de degradação ou fissuração, não estando a libertar fibras para o ar – não constituem um perigo para a saúde ambiental.
No caso de verificar que os materiais estão num avançado estado de degradação, onde o risco de libertação de fibras é maior, sugerimos que contate a Delegação de Saúde da região de modo a expor a situação.
Para ajudar, a SOS amianto preparou uma listagem de dúvidas mais frequentes sobre amianto (FAQ).
Recomendações
No caso de serem identificadas situações com risco de exposição para as pessoas, quer em situações de saúde ocupacional, quer em situações de saúde ambiental, deverão tomadas medidas para corrigir e minimizar esta exposição.
Neste caso, os empregadores são obrigados a identificar a presença ou a suspeita da presença de amianto nos edifícios ou instalações e a transmitir essas informações a todas as pessoas suscetíveis de se encontrarem expostas – no âmbito da sua utilização, de trabalhos de manutenção ou de outras atividades no interior ou no exterior dos edifícios.
Tipos de Fibras
O Crisótilo (amianto branco) é o mais utilizado, representando cerca de 95% do amianto usado comercialmente
Existem 6 tipos de fibras de amianto, caracterizados pela diversidade fibrosa destes minerais metamórficos: crisótilo (amianto branco), crocidolite (amianto azul), amosite (amianto castanho), antofilite, actinolite e tremolite. Em termos de estrutura, estes minerais distribuem-se por dois grupos principais: serpentina e anfíbolas.
O crisótilo possui fibras em forma de serpentina, são muito flexíveis, finas e longas e existem em maior abundância. O amianto em forma de anfíbola apresenta-se em formato de agulha, tem uma maior resistência ao calor e à acidez que as fibras em serpentina, no entanto são mais vulneráveis à alcalinidade.
Vias de exposição
As três vias de exposição ao amianto são a cutânea, a ingestão e a inalação, sendo a última classificada como a que potencia maiores efeitos na saúde
A OMS aponta para o desenvolvimento de uma série de neoplasias malignas, entre as quais cancro no pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago.
As fibras de amianto quando inaladas ficam imersas no muco do trato respiratório, sendo posteriormente deglutidas e conduzidas ao trato digestivo.
Alguns autores acreditam que as fibras são capazes de atravessar a mucosa gastrointestinal e serem transportadas para outros locais do organismo. Contudo, segundo a OMS a ingestão de fibras de amianto não constitui perigo para a saúde.
Em termos ambientais, os efeitos manifestam-se nos humanos enquanto seres vivos de um habitat, expostos aos riscos de amianto.
O amianto é um grupo de minerais fibrosos naturais, amplamente utilizados na construção e em várias indústrias devido às suas propriedades únicas.
Grande resistência mecânica às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, resistente ao ataque de ácidos e bactérias, facilidade de ser trabalhada como um tecido e baixo custo.
Face a estas características, o amianto foi amplamente utilizado, entre 1945 – 1990, em diversos materiais para fins domésticos, uso industrial e para a construção.
Proibição do uso
A Diretiva 1999/77/CE da União Europeia proibiu a utilização de todas as fibras de amianto e foi aplicada em Portugal a 1 de Janeiro de 2005. Para os países como Portugal, onde o amianto é proibido, devem ser implementadas ações de controlo e monitorização.
Riscos
Segundo a OMS, desde que os materiais contendo amianto estejam em bom estado de conservação – não aparentem vestígios de degradação ou fissuração, não estando a libertar fibras para o ar – não constituem um perigo para a saúde ambiental.
No caso de verificar que os materiais estão num avançado estado de degradação, onde o risco de libertação de fibras é maior, sugerimos que contate a Delegação de Saúde da região de modo a expor a situação.
Para ajudar, a SOS amianto preparou uma listagem de dúvidas mais frequentes sobre amianto (FAQ).
Recomendações
No caso de serem identificadas situações com risco de exposição para as pessoas, quer em situações de saúde ocupacional, quer em situações de saúde ambiental, deverão tomadas medidas para corrigir e minimizar esta exposição.
Neste caso, os empregadores são obrigados a identificar a presença ou a suspeita da presença de amianto nos edifícios ou instalações e a transmitir essas informações a todas as pessoas suscetíveis de se encontrarem expostas – no âmbito da sua utilização, de trabalhos de manutenção ou de outras atividades no interior ou no exterior dos edifícios.
Tipos de Fibras
O Crisótilo (amianto branco) é o mais utilizado, representando cerca de 95% do amianto usado comercialmente
Existem 6 tipos de fibras de amianto, caracterizados pela diversidade fibrosa destes minerais metamórficos: crisótilo (amianto branco), crocidolite (amianto azul), amosite (amianto castanho), antofilite, actinolite e tremolite. Em termos de estrutura, estes minerais distribuem-se por dois grupos principais: serpentina e anfíbolas.
O crisótilo possui fibras em forma de serpentina, são muito flexíveis, finas e longas e existem em maior abundância. O amianto em forma de anfíbola apresenta-se em formato de agulha, tem uma maior resistência ao calor e à acidez que as fibras em serpentina, no entanto são mais vulneráveis à alcalinidade.
Vias de exposição
As três vias de exposição ao amianto são a cutânea, a ingestão e a inalação, sendo a última classificada como a que potencia maiores efeitos na saúde
A OMS aponta para o desenvolvimento de uma série de neoplasias malignas, entre as quais cancro no pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago.
As fibras de amianto quando inaladas ficam imersas no muco do trato respiratório, sendo posteriormente deglutidas e conduzidas ao trato digestivo.
Alguns autores acreditam que as fibras são capazes de atravessar a mucosa gastrointestinal e serem transportadas para outros locais do organismo. Contudo, segundo a OMS a ingestão de fibras de amianto não constitui perigo para a saúde.
Em termos ambientais, os efeitos manifestam-se nos humanos enquanto seres vivos de um habitat, expostos aos riscos de amianto.